Marcelo Cordeiro
Já se esperava a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus incluídos no chamado “núcleo crucial” dos crimes, que levaram o STF a instaurar, sob a batuta das ilegalidades e escárnios, o referido processo criminal.
O que não se previa era que a condenação e o anúncio das penas se dessem em meio à galhofa dos “juízes”, aos sorrisos que bem espelhavam a vingança prometida e enfim concretizada e os discursos cínicos dos julgadores.
A cena previsível era que os quatro juízes se comportassem como compenetrados magistrados, todos fingindo aquelas dores e sentimentos, referidos no discurso final em que o ministro Flávio Dino derramou suas lágrimas de crocodilo.
O que se viu foram magistrados debochados e cruéis, onde não faltaram uma sequer das cenas mais horripilantes que haveriam de dotar aquele julgamento de lagartos em dias festivos, os quais mesmo mortos e sepultados para a História, teimavam em viver, tal como as lagartixas no decantado poema de Fernando Pessoa, sob o heterônimo de Álvaro de Campos, denominado “Tabacaria”, que diz, com surpreendente humor: “talvez tenhas existido apenas, como um lagarto, a quem cortam o rabo. E que é rabo para aquém do lagarto remexidamente”. Simplesmente genial e genialmente adequado aos quatro cavaleiros do apocalipse!
Eu sou, como todo mundo sabe, torcedor do primeiro campeão brasileiro, mas não consigo achar normal que a euforia das cores do nosso time predileto, possa levar um juiz criminal, após expedir o seu voto condenatório e aduzir as penas correlatas, possa festejar, sem qualquer pudor, o êxito do seu time, perante uma plateia de árbitros do destino de homens idosos, que só sairão da cadeia quando completarem cem anos de vida.
E tudo isso e mais coisas deploráveis ocorreram um dia após o ministro Luís Fux proferir o mais longo e fundamentado voto, no qual pede por reiterada razões legais, a anulação do feito penal, absolvendo a maioria dos réus dos crimes a eles imputados, eis que da escuridão reinante ecoa o voto da única mulher integrante da corte suprema.
Daí em diante inicia-se a pirotecnia singular na longeva vida do tribunal. A ministra, que há dois mil anos não falava, viu a sua voz militante interrompida pelo ministro Flávio Dino e depois pelo Relator Alexandre de Moraes. Este último, fato provavelmente inusitado nos anais do tribunal supremo, resolveu proferir um novo voto, em adendo à sua anterior peroração na qualidade de Relator da ação penal. Aí a coisa pegou...
Por longos dezoito minutos, em tom ameaçador e acusatório, o relator, vítima e julgador tomou a palavra – como se fora ele o autor do voto e não mero aparteante e após saldar os demais ministros – repetiu os mesmos argumentos falaciosos do seu voto oficial, à guisa de responder a aula que acabara de ouvir no dia anterior que, respeitosamente, lhe deu o ministro Luís Fux.
Pobre Carmem, logo ela que concluiria o seu voto, formando maioria para condenar os réus. O único voto feminino do tribunal, o que estava dispensado de qualquer alegação jurídica ou factual, levando em conta o caráter feminino da demolidora de tiranetes. Assim ela o fez, seguindo ao pé da letra o que dizem os mais famosos manuais de Direito aplicado e a própria legislação sobre a matéria.
Afinal, esta famosa jurisconsulta brasileira, já traz no próprio nome sua origem divina, sua palavra é sagrada. Não é por outra razão que ela repete à exaustão a palavra confirmado, dando à narrativa o fórum de verdade, ou seja, nada está acima de suas convicções, ela julga conforme a sua fé. Ela é, como diz o nome, o “Jardim de Deus” e o jardineiro é o seu infalível e inefável amigo, Alexandre. Que Deus nos perdoe!
