ALBA aprova criação de novos cargos no TJ-BA com custo de R$ 19,5 milhões
Somente o número de desembargadores da Corte passará de 70 para 75
Foto: Sandra Travassos/ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria 41 novos cargos e 35 funções gratificadas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo estimativa do próprio Judiciário, a medida terá impacto financeiro de R$ 19,5 milhões até 2028.
A proposta aumenta de 70 para 75 o número de desembargadores da Corte e prevê cargos de diretores de secretaria, supervisores de cartório integrado, assessores de desembargador e assistentes de gabinete. Também serão instituídas 35 funções gratificadas vinculadas aos gabinetes dos magistrados.
De acordo com o TJ-BA, a iniciativa busca adequar o funcionamento da instituição ao crescimento da demanda processual em segunda instância.
No ofício enviado à Alba, o presidente do tribunal, desembargador José Rotondano, informou que todas as despesas serão custeadas com recursos próprios do orçamento do Poder Judiciário.
Impacto financeiro
Entre os principais custos estimados pelo tribunal estão R$ 5,8 milhões por ano para as 35 funções gratificadas, R$ 3,8 milhões para cargos ligados aos gabinetes dos desembargadores e R$ 3,6 milhões para diretores de secretaria e supervisores de cartório integrado.
