Alba aprova LDO 2027 com previsão de R$ 85,6 bilhões e entra em recesso

Em votação em primeiro e segundo turnos, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2027. A proposta do Executivo, que recebeu votos contrários da bancada de oposição, prevê receita total de R$ 85,6 bilhões no próximo exercício.

A votação do orçamento integrou um pacote de 30 proposições analisadas na última sessão legislativa antes do recesso de meio de ano.

Por questões legais, os deputados só podem sair para os festejos juninos com esta pauta aprovada.

Crescimento econômico

A PLDO 2027 estima um crescimento econômico acima da média nacional e ampliação da capacidade de investimento do Estado.

De acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), o Produto Interno Bruto (PIB) baiano deverá crescer 2,0% em 2027, acima da média projetada para o Brasil no mesmo período, estimada em 1,8%, conforme o Boletim Focus do Banco Central.

Outros projetos

Na mesma sessão, os deputados também aprovaram a indicação do nome de Camila Vasquez Negromonte ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

A procuradora de carreira do Ministério Público de Contas (MPC) passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na manhã desta terça (16) e foi aprovada por unanimidade.

Além disso, foram votados e aprovados os projetos de lei que estabelecem mudanças na legislação que rege as carreiras da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

A proposta encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) cria o mecanismo de “promoção por condições especiais” para integrantes das duas corporações.

Primeiro semestre marcado por baixo quórum

Embora o recesso parlamentar estivesse previsto oficialmente para começar apenas em 1º de julho, os deputados zeraram a pauta do primeiro semestre nesta terça.

Ao longo dos primeiros meses do ano, a Casa teve dificuldades para realizar as sessões devido ao baixo quórum.

Por ser um ano eleitoral, muitos deputados já iniciaram a campanha, fazendo viagens ao interior do estado, o que esvaziou a maioria das sessões. A expectativa é que o segundo semestre seja ainda mais vazio na Casa.