Amigo de ACM Neto e ex-secretário da Sedur: conheça histórico do advogado Silvio Pinheiro, responsável por defesa de empreiteira que teve obras suspensas por risco ambiental em Salvador
Durante gestão de ACM Neto, Silvio Pinheiro foi alvo de denúncias de violência em desocupações promovidas por ele
Foto: Reprodução
Ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ex-secretário de Urbanismo de Salvador (Sedur) durante gestão de ACM Neto (União), o advogado Silvio Pinheiro, representa a defesa da empreiteira que teve atividades suspensas na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, em Salvador, por determinação da Justiça Federal.
Na decisão, o juiz Carlos D´Ávila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, reconheceu a existência de risco ambiental "concreto e qualificado" na construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea no local.
A Justiça também destacou que os alvarás foram concedidos sem as devidas análises ambientais e urbanísticas necessárias,.
Segundo o magistrado, os edifícios previstos, com 21 e 22 pavimentos, poderiam causar sombreamento significativo da praia entre 9h e 15h. Além de alterar permanentemente a paisagem, comprometer a ventilação natural e afetar fruição coletiva da área, considerada bem de utilização comum do povo.
Violência em desocupação da 'Favelinha'
Silvio Pinheiro, por sua vez, enquanto assumia cargo público em gestão de ACM Neto, foi alvo de denúncias de violência em desocupações promovidas por ele. Entre elas, a desocupação de comerciantes no entorno da Favelinha, localidade da Avenida Magalhães Neto, em Salvador.
Na ocasião, comerciantes afirmaram que não foram comunicados sobre a data de demolição de imóveis em área pública e foram surpreendidos pela determinação de Silvio Pinheiro, naquele momento titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom).
Ainda durante demolições na Favelinha, moradores entraram em contato com a imprensa e relataram excesso dos agentes, que teriam quebrado patrimônio, e entrado em conflito com a população. Mas o advogado rebateu ao afirmar que não ouve qualquer violência, apenas utilização de grandes maquinários que assustou a população.
Cotado a suplente ao Senado em chapa de Neto
Enquanto atuava como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro foi cotado a integrar a chapa majoritária do grupo do prefeito ACM Neto na eleição de outubro de 2018.
Embora na ocasião ele tenha negado a pretensão eleitoral, foi levantada a possibilidade do Partido Democratas o indicar como um dos dois suplentes de candidatos do Senado. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, na época, Leo Prates, defendeu que o advogado ocupasse cargos no executivo enquanto não exercesse o mandato.
