Suspeitas e casos confirmados de desvio de verbas utilizadas no combate à covid-19 pairam no país tal qual o próprio vírus. As primeiras investigações da Polícia Federal datam o mês de abril, ou seja, um mês após decretada pandemia, Estados e/ou municípios já se estavam na mira do órgão por contratos questionáveis, com fortes indícios de superfaturamento. 

Desde então, quatro meses se passaram, aliás, recheados de mandados de busca de apreensão, e somente esta semana que a Câmara dos Deputados deve analisar e votar um projeto que endurece a pena a governantes mal intencionados, apenas para usar um termo ameno no que diz respeito à ética e caráter de quem se aproveita de uma calamidade pública para roubar dinheiro público.

O projeto, em questão, visa aumentar as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de Estado à pandemia da covid-19. Determina que a pena de reclusão de um a três anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos durante estado de calamidade pública.

Dobrariam, também, as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública, praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de dois a 12 anos.

Qualquer aumento de pena ainda será pouco para escancarar e punir o corrupto que se aproveita da fragilidade sanitária do mundo. São indivíduos que não merecem a alcunha de ‘autoridade’ uma vez que desvirtuam a flexibilização das leis da pandemia para a prática de ilícitos.