A cadeia cultural de cada canto do Brasil aguarda ansiosa, por certo, a sanção presidencial do Projeto de Lei 1075  – a previsão é que a sanção aconteça nesta quinta-feira (25), após um mês estagnada no Planalto.

É a Lei Aldir Blanc, que visa destinar R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção dos espaços artísticos e para ações que ajudem o setor a enfrentar a pandemia da covid-19 (novo coronavírus).

Vale ressaltar que o setor foi um dos primeiros impactados pela disseminação do vírus quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia. Ainda no começo de março, diversos espetáculos musicais e peças teatrais foram cancelados/adiados, além de salas de cinemas fechadas e suspensão de visitas a museus e galerias de arte, apenas para citar um pouco do prejuízo à cultura nacional.

O nome do projeto é uma homenagem ao artista Aldir Blanc, que morreu no dia 4 de maio, vítima da covid-19. A proposta é salutar e impossível, mesmo, de críticas: os recursos serão repassados pelo governo federal aos estados e municípios, 15 dias após a publicação da lei, e deverá ser aplicado por meio dos fundos de cultura.

Afinal, como o próprio presidente Jair Bolsonaro repete por diversas vezes, a luta é contra a covid-19 e também contra uma crise econômica – cidadãos envolvidos com a cadeia cultural, consequentemente, também merecem um socorro emergencial.

Tem produtor, por exemplo, que desde março não trabalha naquilo que se dedicou por anos, simplesmente porque seu ofício está temporariamente suspenso no mundo por medidas sanitárias, e sobreviver, com um mínimo de dignidade, é preciso. 

O texto, aprovado no Congresso no longínquo 26 de maio, prevê que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuem na cadeia de produção do setor cultural tenham acesso ao benefício de R$ 600 por três meses, desde que não tenham recebido o auxílio emergencial do governo. 

Já espaços e instituições culturais e artísticas, micro e pequenas empresas da área, que estejam com as atividades suspensas, poderão pedir uma ajuda com valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Em contrapartida, ficam obrigados a realizar atividades para alunos de escolas públicas ou em espaços da comunidade de forma gratuita quando retornarem às atividades.