Bolsonaro diz que mudança no marco temporal vai inviabilizar agricultura no Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse nesta quinta-feira (26), em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, que uma mudança no chamado "marco temporal" poderia inviabilizar a agricultura no Brasil. Segundo ele, do ponto de vista econômico, uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o marco seria "mais grave" do que outras decisões da Corte que preocupam a equipe econômica, como o pagamento de precatórios.   

O STF vai analisar a tese, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. “Se o Supremo mudar o seu entendimento do marco temporal, vem uma ordem judicial para eu demarcar em terras indígenas o equivalente à região Sudeste”, disse Bolsonaro.

Sem explicar de onde tirou as projeções, o presidente afirmou que a mudança iria "acabar" com o agronegócio: “Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil está fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos”, afirmou. Logo depois, Bolsonaro disse: “E essa terceira possível decisão que simplesmente acaba com o agronegócio no Brasil”.

A tese do marco temporal chegou ao STF por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ. Em junho, a Procuradoria Geral da República (PGR) deu um parecer contrário à tese. De acordo com os indígenas, o marco temporal não pode ser acolhido pelo STF porque tornaria mais difícil conseguir a demarcação de terras.