Built to Suit é aprovado entre discussões enérgicas na Câmara de Salvador

Projeto prevê que a Prefeitura possa alugar um imóvel por até 30 anos, sem licitação

[Built to Suit é aprovado entre discussões enérgicas na Câmara de Salvador]

FOTO: Tânia Araújo

A sessão para votação do projeto "Built to Suit" na  Câmara Municipal de Salvador (CMS) foi de muita discórdia. A base aliada do prefeito ACM Neto (Dem) já dava como certa a votação favorável à base governista, que ocorreria sem muitas intercorrências. O próprio Alexandre Aleluia (DEM) comentou: "É um projeto de excelente concepção que irá ser bem utilizado. O objetivo de um projeto como esse busca fazer a revitalização urbana da área do bairro do comércio e esse foi um dos pontos que chegamos ao consenso na CCJ", afirmou o vereador. O projeto foi aprovado por 37 votos a favor, ante 5 contrários. 

O vereador e professor Edvaldo Brito (PSD) foi um dos votos contra o Built to Suit. "O projeto acaba disciplinando matéria que é da competência do legislador federal, não há espaço nesse projeto para saber o que é ou não licenciado, tudo deve passar por um tipo de licitação", afirmou o vereador.

Diferente do que se pensava, os vereadores da oposição se mostravam indignados com o "cheque em branco que o prefeito quer passar com a aprovação desse projeto", segundo a vereadora Aladilce (PCdoB). "Na minha opinião, com esses adiamentos para que a base se reúna e pause a sessão, só demonstram o quanto essa matéria não gera entendimento entre os vereadores. A votação deveria ser adiada, como sugeri. As bancadas precisam se reunir novamente", afirmou a edil.

Durante toda a sessão os vereadores discordavam entre si. Houveram dois intervalos. Um deles chegou a durar uma hora inteira. A bancada da oposição se queixou principalmente de não ter tido acesso às emendas, pedindo tempo para poderem apreciar e decidir como votariam.

Quando Geraldo Júnior (SD) começou a votação, dentre os 43 vereadores presentes, 8 se mostraram contra as emendas. Foram eles Edvaldo Brito (PSD), Marcos Mendes (PSOL), Aladilce (PCdoB), Ana Rita Tavares (PMB), Marta Rodrigues (PT), Silvio Humberto (PSB), César Leite (PSDB) e Téo Senna (PHS). OS mesmos puderam discursar contra o projeto e as emendas por 10 minutos cada. 

No final, Geraldo Júnior conseguiu fazer com que o projeto fosse votado, com as ressalvas recebidas dos que votaram contra, o projeto foi aprovado, seguindo para a sanção do prefeito. "Com respeito às bancadas da Casa, esse é um exercício que a sociedade civil espera da Câmara Municipal. Projeto aprovado, com emendas, mas aprovado. Essa é a nossa resposta a sociedade. Aliás, para esclarecer a população, os contratos estabelecidos na relação do projeto, são de duração de até três anos e não dá forma que vem sido ventilado na imprensa", afirmou o presidente da Casa, em entrevista à imprensa, logo após encerrar a sessão. 

Sobre o projeto

A proposta prevê que a prefeitura possa alugar por até 30 anos um imóvel, dispensando a licitação. Inicialmente, o projeto estava previsto para ser feito apenas no Comércio no intuito de revitalizar a área.


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