CLP calcula que Marco das Ferrovias pode levar a crescimento acumulado do PIB em 0,52% até 2026

A aprovação do Marco Legal das Ferrovias, aprovado pelo Senado, na terça-feira (5), pode levar a uma alta acumulada do PIB de 0,52% até 2026. O cálculo foi feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e considerou a alta de investimentos e uma eficiência maior no escoamento da produção agrícola e mineral proporcionadas pelas novas regras.

O projeto estava em tramitação no Senado desde 2018, e agora passou em votação simbólica no plenário e vai para deliberação dos deputados.

Para fazer a análise de cálculos de impacto no PIB do país, o CLP levou em consideração números estimados pelo setor, especialistas, governo federal e  Banco Mundial. O Centro também considerou a previsão da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF), que com a aprovação do Marco teria os investimentos ampliados em mais de R$ 30 bilhões. O Governo Federal projeta aumentos imediatos dos investimentos de R$ 8,5 bilhões.

"O aumento dos investimentos teria um impacto acumulado sobre o PIB, em cinco anos, de 0,17%, segundo trabalho dos economistas Ferreira e Araújo (2007), para o qual cada aumento de um ponto porcentual do PIB em investimentos públicos em infraestrutura gera um aumento de 5% da produção nacional em 20 anos. Desse modo, até 2026, a PLS 261/2018 levaria a um crescimento acumulado do PIB de 0,52%", aponta o CLP. 

O Marco Legal Ferroviária, além de liberar o regime de autorização, autoriza também o governo a promover um chamamento público para saber se há algum investidor interessado em obter autorização para explorar trechos ferroviários não implantados, em desuso ou em processo de devolução ou desativação. A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) estima que há 18 mil km de trechos abandonados ou subutilizados.