Com a saída de Barroso, Lula vai indicar mais um ministro ao STF

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai indicar mais um ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF), visto que Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria nesta quinta-feira (9) após 12 anos no cargo. Uma das doze cadeiras do Supremo será preenchida por uma indicação do petista.

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Quando uma das cadeiras da Corte brasileira fica vaga, o presidente do país tem o dever de indicar um nome para ocupar o cargo. Por exemplo, Barroso foi indicado como ministro pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e compôs o STF desde 2013.

Lula está no terceiro mandato presidencial e já indicou quatro dos onze ministros atuais. São eles Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffolli.

Com a escolha do presidente, o candidato ainda precisa passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que será responsável por aprovar ou reprovar a indicação.

Caso seja aprovado, o nome indicado segue para o plenário do Senado, onde precisa de 41 votos favoráveis dos 81 senadores para se tornar um novo ministro.

Não há um prazo obrigatório para Lula indicar um candidato. Dilma já levou cerca de um ano para indicar um magistrado durante o seu mandato. Na ocasião, o atual ministro Edson Fachin foi indicado para a vaga que pertencia a Joaquim Barbosa em 2015.