Com tornozeleira eletrônica, Bolsonaro articula planos de ação com aliados e deve ir a Congresso para encontrar com oposição

Monitorado por tornozeleira eletrônica desde a última sexta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou o fim de semana em casa, em Brasília, seguindo a determinação da ordem restritiva. Ele não recebeu visitas, mas manteve contato com aliados por telefone. 

Segundo o jornal O Globo, Bolsonaro conversou com o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL), o senador Ciro Nogueira (PP) e o pastor Silas Malafaia. Nos diálogos, os aliados definiram que a bancada bolsonarista precisará manter a atividades, mesmo com o recesso parlamentar. 

Os planos incluem a ida de Bolsonaro ao Congresso nesta segunda-feira (21) para participar de um ato da oposição. Segundo Sóstenes Cavalcante, durante a tarde, o ex-presidente e parlamentares do PL e Novo vão conceder entrevista coletiva obre os desdobramentos da decisão que impôs novas restrições ao ex-presidente.

Na sexta, líderes da oposição pediram a interrupção do recesso parlamentar, como reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou a possibilidade e disse que as atividades parlamentares serão retomadas no dia 4 de agosto, como estava previsto. Sóstenes disse que os bolsonaristas se manifestarão contra a decisão.

“Queremos manter as atividades das Comissões de Relações Exteriores e Segurança da Câmara. Não há nada no regimento que proíba reuniões temáticas. É importante lembrar que estamos em recesso informal, já que não votamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Se nos impedirem de nos reunirmos no plenário, alugamos uma caixa de som e faremos um ato público”.

Operação contra Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi alvo de dois mandados de busca e apreensão da Polícia Federal na manhã de sexta, em uma nova operação, aberta no mês de julho, dois dias depois do anúncio do tarifaço dos Estados Unidos.

Além da tornozeleira eletrônica, o ex-presidente foi proibido de usar as redes sociais, se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo, como o próprio filho Eduardo Bolsonaro, além de ter que permanecer em casa entre 19h e 7 da manhã e durante finais de semana e feriados.

As decisões foram tomadas após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar risco de fuga e tentativa de obstrução de Justiça por parte de Bolsonaro. O ex-presidente enviou R$ 2 milhões ao filho Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, o que foi interpretado como indício de articulação para interferir nas investigações em curso.

Por meio de nota, a defesa de Bolsonaro disse que as medidas são uma punição por "atos de terceiros" e que o ex-presidente não disse frases "atentatórias à soberania nacional". [Leia a nota na íntegra no final da matéria]

Durante entrevista coletiva, na sede da Polícia Federal, em Brasília, Bolsonaro afirmou que nunca cogitou deixar o país e que a operação tem motivações políticas. “A suspeita [de fuga] é um exagero, poxa, eu sou um ex-presidente da República, tenho 70 anos de idade. Suprema humilhação. É a quarta busca e apreensão em cima de mim (...) Nunca pensei em sair do Brasil, nunca pensei em ir para embaixada, mas as cautelares são em função disso”.

Bolsonaro está no centro da crise diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos. Ao anunciar tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros, o presidente norte-americano utilizou entre as justificativas o que chamou de "caça às bruxas" contra o ex-presidente, que é réu no Supremo. Na quinta-feira (17), Trump publicou uma carta enderaçada a Bolsonaro na qual voltou a criticar a Justiça brasileira e exigiu o encerramento do processo de maneira imediata.

Jair Bolsonaro se tornou réu no Supremo em março, por atuação em uma suposta trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente no poder após derrota nas urnas para o presidente Lula (PT). No início desta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu pela condenação de Bolsonaro com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

Além disso, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), filho de Jair Bolsonaro, é investigado por buscar interferência do governo Trump nos processos que envolvem o pai e aliados.

Eduardo, que está nos EUA desde o mês de maio, comemorou publicamente as tarifas e disse que um acordo só acontecerá com "anistia ampla, geral e irrestrita".

Veja a nota da defesa do ex-presidente na íntegra:

"A defesa do Presidente Bolsonaro foi surpreendida, nesta data, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão e a aplicação de severas medidas cautelares, dentre as quais o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicar-se com outros investigados (inclusive seu próprio filho, Eduardo).

As graves medidas cautelares foram impostas em função de atos praticados por terceiros, circunstância inédita no direito brasileiro. As frases destacadas como atentatórias à soberania nacional jamais foram ditas por Bolsonaro. E não parece ser justo ou mesmo razoável que o envio de dinheiro para seu filho, nora e netos possa constituir motivo para impor medidas cautelares como estas, especialmente porque feito muito antes dos fatos ora sob investigação.

Chama a atenção o fato de que, apesar de determinar o recolhimento noturno e o uso de tornozeleira, a decisão do Supremo Tribunal Federal não utilize como seu fundamento qualquer indício que possa apontar um risco de fuga.

Também causa espécie que, dentre as medidas cautelares, se inclua a proibição de conversar ou ter qualquer contato com seu próprio filho, um direito tão natural quanto sagrado."

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