Conare concede status de refugiado a quase 8 mil venezuelanos

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, concedeu a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos, nessa sexta-feira (28). A votação ocorreu por meio de videoconferência e os pedidos foram aprovados de uma só vez.

Agora, os quase oito mil venezuelanos poderão tirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter acesso facilitado a outros direitos brasileiros, a exemplo de educação e saúde. 

O ministério informou, por meio de nota, que a votação agiliza o processo e é realizado por meio de cruzamento de dados. “Em junho de 2019, o comitê reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no território venezuelano, decisão suficiente para concessão de refúgio. Em outubro do mesmo ano, foi publicada uma resolução normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos manifestamente fundados”, destacou a pasta.

Integram o comitê o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério da Economia, a Polícia Federal e a sociedade civil, representada pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo.