Copa do Mundo 2022: veja o que mudou para trabalhadores migrantes no Catar

Na última década, relatos de exploração do trabalho de migrantes foram amplamente difundidos. Em 2014, sindicatos internacionais apresentaram uma queixa na Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o Catar, alegando que as autoridades não estavam resolvendo violações de direitos trabalhistas. A informação é da ONU News.  

Após um período de intensas negociações, as autoridades lançaram um programa para apoiar grandes reformas trabalhistas. As medidas tomadas já melhoraram as condições de trabalho e de vida de milhares de trabalhadores. Neste ano, a Copa do Mundo de 2022 será realizada no Catar. O evento, que começa em 20 de novembro e vai até 18 de dezembro, tem dado oportunidade de migrantes trabalharem.

Veja abaixo o que mudou para os trabalhadores migrantes no Catar

Liberdade para mudar de emprego

Anteriormente, os trabalhadores no Catar exigiam permissão de seus empregadores para mudar de emprego. Para a OIT, esse é um dos elementos mais problemáticos do sistema kafala, que regula o trabalho de migrantes no país e tornava os trabalhadores excessivamente dependentes de seus empregadores, criando situações de exploração do trabalho.

Após as mudanças no sistema kafala em 2020, os trabalhadores passam a ser livres para mudar de emprego a qualquer momento, após um período de aviso prévio de até dois meses. Os trabalhadores migrantes, incluindo domésticos, também não precisam mais de uma permissão de saída aprovada pelo empregador para deixar o país.

Salários

Em março de 2021, o Catar se tornou o primeiro país da região do Golfo a adotar um salário-mínimo não discriminatório que se aplica a todos os trabalhadores, de todas as nacionalidades, em todos os setores, incluindo o trabalho doméstico. Isso resultou em 13% da força de trabalho, ou cerca de 280 mil pessoas, vendo seus salários subirem para o novo patamar mínimo.

Os empregadores são obrigados a transferir os salários dos funcionários por meio dos bancos do Catar, permitindo que o Ministério do Trabalho monitore as transferências e reduza os abusos salariais.

Acidentes

A preparação para a Copa do Mundo da Fifa 2022 desencadeou um enorme programa de construção no Catar. Os relatos sobre lesões e mortes relacionadas ao trabalho têm variado, levantando questões sobre o número real de acidentes de trabalho no país.

Usando uma metodologia recém-desenvolvida, a OIT trabalhou com o governo e outras instituições importantes no Catar para publicar um relatório apresentando os dados mais abrangentes disponíveis sobre o assunto. A adoção e implementação de novas políticas de Segurança e Saúde Ocupacional e de inspeção, bem como a mitigação do estresse térmico também estão entre as prioridades da OIT no Catar.