Covid-19 no sistema penitenciário

Confira o nosso editorial desta terça-feira (26)

[Covid-19 no sistema penitenciário ]

FOTO: sick-street-photography/Pixabay

Como outros setores da sociedade, as penitenciárias também precisam de cuidados extras no combate à covid-19 (novo coronavírus), um local onde a aglomeração é inevitável e a recomendação de se contato físico é relativa – em caso de necessária ação dos agentes penitenciários, por exemplo.

A Bahia contabiliza agentes positivados. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) relava que são 40 servidores contaminados e um interno contraiu a covid-19, residente do Conjunto Penal de Itabuna. 

Em caso de óbito de um interno, o Estado será responsável pelo isolamento e acompanhamento de os demais que tiveram contato com o falecido. Deve ser separado dos demais, isolado imediatamente e ser submetido ao exame de coronavírus para ter a certeza se está ou não doente. A Seap disse que os companheiros de cela já foram isolados e estão sem sintomas.

Algumas providências dentro das penitenciárias já foram tomadas, desde o início da pandemia, para evitar a disseminação: suspensão das missões (com exceção das urgentes) e suspensão dos eventos e reuniões que exijam aglomeração de pessoas (apesar de o controle total ser praticamente impossível, muito pela distância entre detentos e agentes), entre outras sugestões (não tão cabíveis), como trabalho remoto aos servidores, desde que não comprometa a segurança orgânica do órgão. 

Além disso, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realiza videoconferências com representantes responsáveis pela saúde prisional nos presídios baianos, desde o início de março. São repassadas orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre a covid-19 nas penitenciárias. 

Atenção ao sistema penitenciário brasileiro, independente da pandemia, sempre foi um tema ardiloso aos governo, à justiça e sob os olhos da sociedade. A covid-19 torna o debate sobre os presos ainda mais espinhoso e, na prática, os isola ainda mais. No entanto, como qualquer pessoa diante desta crise, necessitam de cuidados médicos e insumos de prevenção, seja do governo estadual ou federal.


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