Deputado apresenta Projeto de Lei que prevê multa para quem usar "bebê reborn" para acessar prioridade
Para o parlamentar, uso é "irresponsável" e "sobrecarrega" o sistema de saúde do Brasil
Foto: Reprodução/Pixabay
O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) apresentou, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que prevê multa de até 20 salários mínimos para quem utilizar bonecos conhecidos como "bebês reborn" para conseguir prioridade concedidas a pessoas com bebês de colo.
O projeto propõe que a utilização dos bonecos e outros objetos semelhantes para obter prioridade seja tratada como infração administrativa. A ação inclui casos de atendimento preferencial em unidades de saúde, prioridade em filas, uso de assentos preferenciais no transporte público ou descontos e gratuidades oferecidos a pessoas com crianças.
De acordo com o texto, o dinheiro arrecadado com as multas será destinado aos fundos públicos para direitos da criança e do adolescente, com o objetivo de financiar ações voltadas à primeira infância.
O deputado justificou o projeto citando reportagens sobre casos recentes. "Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais", explicou Zacharias.
Em publicação nas redes sociais, Zacharias, que é médico, afirmou que os bonecos não são o problema. "O alerta está no momento em que a relação ultrapassa os limites do afeto e passa a exigir serviços públicos como se fossem destinados a crianças reais", escreveu o deputado.
"Serviços Públicos como SUS, SAMU, Corpo de Bombeiros e Judiciário já operam no limite. Acioná-los por brincadeira ou para atender simulações, como no caso de bonecos reborn tratados como crianças reais, é um desrespeito. Uso indevido não é inofensivo, é irresponsável e sobrecarrega ainda mais quem realmente precisa", complementou.
Outros projetos com a mesma proposta foram registrados pelo país. Em Minas Gerais, o deputado estadual Caporezzo (PL) propôs a proibição do atendimento aos "bebês reborn" nos serviços públicos de saúde do Estado.
Já no Rio de Janeiro, vereadores da capital aprovaram um projeto de lei para criar o "Dia da Cegonha Reborn". O vereador Vitor Hugo (MDB), autor do projeto, afirmou que "o nascimento de um bebê é um momento singular na vida de uma mulher, e não é diferente para as mamães reborn, porém, os seus filhos são enviados por cegonhas".
