Deputado e Senador se unem em socorro a times de futebol

Dois projetos que tramitam no Congresso sobre a atividade esportiva e clubes de futebol poderão ser alinhado. A convergência se dá entre o deputado carioca Pedro Paulo – que propôs um projeto em nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia – e o senador Rodrigo Pacheco. Ambos são autores de propostas antagônicas sobre como salvar o esporte em meio à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Agora, porém, eles discutem a possibilidade de um relatar o projeto do outro.  

O projeto de Pedro Paulo foi aprovado pela Câmara em novembro e enviada ao Senado, onde tramita a proposta de Pacheco. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou aos envolvidos que, como os dois parlamentares em questão são do seu partido, o DEM, o tema só será pautado depois de haver entendimento entre eles. Os detalhes vêm sendo acertados nos últimos dias. Em conversa longa na quarta-feira passada, Pedro Paulo e Pacheco discutiram como se daria a fusão das duas propostas em um eventual relatório no Senado. 

“Existe sim convergência nos dois projetos”.  Eles propõem a modernização do futebol e a busca do investidor. No entanto, tratam de maneiras distintas as questões. E possível que sejam apensados para que o debate seja em conjunto”, explicou Pacheco ao Estadão.

Sobre Pacheco relatar o seu projeto no Senado, Pedro Paulo respondeu: “Isso que a gente discutiu, (a possibilidade) de ele construir uma convergência a partir desse projeto e de incorporar algumas soluções desse período de calamidade, mas manter toda a estruturação do projeto sobre a mudança no formato organizacional (dos times)”, disse.

Antes mesmo da pandemia do novo coronavírus, as dívidas dos times bateram cerca de R$ 7 bilhões – a maior parte é tributária e algo entre 30% e 40% é referente a dívidas comerciais e trabalhistas. Com a crise da covid-19, o Ministério da Economia publicou, na terça-feira passada, uma portaria que prorroga o pagamento de parcelas tributárias de maio, junho e julho dos clubes que aderiram ao Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), de 2015. 

A iniciativa de Pedro Paulo prevê a criação do clube-empresa, já que hoje os times são associações sem fins lucrativos. Junto com isso, o deputado propõe a possibilidade de os times pedirem recuperação judicial desde já – sem esperar o prazo de dois anos a partir da constituição da empresa –, a criação de um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias parecido com o Profut e a centralização das execuções de ações trabalhistas de cada time, para que o mesmo o juiz administre os recursos disponíveis do clube. 

Já o projeto do senador Pacheco, além de permitir que clubes se tornem empresas, prevê um novo tipo societário: a sociedade anônima do futebol. Sua adoção acarretaria no cumprimento de um rol de padrões de compliance, visando a captação de recursos no mercado. Também está prevista a criação do “Debenturefut”, um programa para tratar da emissão de títulos de dívida por parte dos times, para captar dinheiro. A proposta de autoria de Pacheco contou com a orientação do advogado Rodrigo Monteiro de Castro, um dos autores do estudo de viabilidade encomendado pelo São Paulo Futebol Clube para virar uma sociedade anônima.

 Para ocorrer a convergência, a proposta unificada dos dois parlamentares deverá prever a criação da sociedade anônima do futebol, mas sua adoção pelos times não será obrigatória: os clubes poderão optar entre ela e outros tipos societários que já existem, como a sociedade anônima ou a limitada. Eles também poderão escolher permanecer na condição de associações sem fins lucrativos, se assim preferirem.