Detentas denunciam homens cis que se passam por mulheres trans para ocupar celas na Colmeia; entenda
Das 86 mulheres trans presas na colmeia, 85 fizeram uma autodeclaração de “identidade feminina” após o início de todo o processo judicial
Foto: TV Globo/Reprodução
Detentas situadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida popularmente como Colmeia, no Gama, denunciam o encarceramento de homens cisgênero, que se passam por mulheres transgênero, para burlar o sistema penitenciário e permanecer na unidade, feita exclusivamente para mulheres. As informações foram divulgadas em coluna de Carlos Carone, do Portal Metrópoles.
Segundo cartas escritas por mulheres detidas na unidade, há vários homens cis em celas destinadas a mulheres após se autodeclararem mulheres trans. O principal intuito da fraude é conquistar espaço em um "ambiente carceário melhor". [Confira cartas ao final da matéria]
Dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), obtidos pela Lei de Acesso à Informação, revelam um grande crescimento na autodeclaração de identidade de gênero trans, no qual em 2023, a unidade abrigava 19 pessoas que se diziam transexuais, e em setembro do ano passado, passou a agrupar 86, um aumento de 353%.
Das 86 mulheres trans, 85 fizeram uma autodeclaração de “identidade feminina” após o início de todo o processo judicial. Segundo o levantamento, a mudança de gênero, em muitos casos, ocorre após o início do processo de transferência de presídios masculinos de segurança máxima, para a Colmeia.
Entre os homens transferidos como mulheres trans, estão pessoas relacionadas a facções criminosas temidas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Comboio do Cão (CDC). Em relação aos crimes cometidos pelas chamadas "trans fakes", estão: 11 homicídios qualificados; 11 casos de estupro de vulnerável e 5 estupros comuns; e 6 latrocínios.
Ainda nas cartas, datadas de 2021, as detentas descreveram a perda da privacidade. Além disso, o Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF), afirmou que "as policiais penais, que também são mulheres, não podem ser submetidas a constrangimento, insegurança e desgaste permanente, assim como as mulheres presas não perdem sua dignidade nem o direito à proteção de sua condição feminina."
A Vara de Execuções Penais (VEP), defendeu, por meio de nota que todas as decisões relativas à custódia de pessoas transgênero no âmbito do sistema prisional do DF observaram estritamente a legislação vigente e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A VEP ainda relatou que o aumento no número de mulheres trans custodiadas se dá por conta da adoção do método de trabalho, alinhado à normativa nacional do CNJ, na qual a autodeclaração de identidade de gênero é considerada e analisada dentro dos parâmetros legais, técnicos e de segurança.
Confira imagens de cartas escritas por detentas:
