Editorial
FOTO: Divulgação
O Fundo Eleitoral, que já é bilionário, ficará ainda mais recheado. Um montante exorbitante para arcar com despesas de candidatos a vereadores e prefeitos nas eleições de 2020. No próximo ano de pleitos Brasil afora, o orçamento previsto para o fundo sai de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,5 bilhões, cujo acréscimo é uma conta que ninguém quer assumir. No entanto, a pergunta mais pertinente é: por que tanto dinheiro público destinado a campanhas de políticos, ou pior, de tantos semi ou pseudos políticos?
O aumento, que é uma complexa rede de decisões, articulações e votações, erroneamente atribuído ao presidente Jair Bolsonaro, fez com que o mandatário expusesse em uma rede social alguns documentos que melhor elucidam os cálculos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE, em julho deste ano, calculou que a compensação fiscal que as emissoras de rádio e TV receberam pela divulgação da propaganda partidária, do ano passado, injetariam R$ 1,223 bilhão no fundo eleitoral de 2020. No entanto, por lei, a ser valor deve ser acrescido 30% da programação orçamentária para emendas de bancada estadual de execução obrigatória e de despesas necessárias ao custeio de campanhas eleitorais. Pelas contas de Bolsonaro, corresponde a R$ 1,316 bilhão e assim se chega aos R$ 2,5 bilhões finais.
As contas do governo fecham, mas é a dos brasileiros? Os contribuintes, como sempre, fica à margem de decisões um tanto questionáveis sobre o uso do dinheiro público para um único fim – o de alicerçar campanhas políticas, cujo resultado nunca – e nunca, mesmo – pode ser mensurado para dizer que se tratou de uma compensação entre o povo e a democracia que o rege.
Não se trata, enfim, de contestar as burocracias e o cumprimento de leis, e sim a forma como os três poderes administram estas diretrizes e tratam o trânsito de tanto dinheiro público. A esperança de frear este aumento ao Fundão, vejam só, é apenas o Congresso.
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