DNIT notifica responsável por construção irregular em trecho da BR-324 em interior baiano
Notificação foi publicada no Diário Oficial nesta última segunda-feira (6); construção está localizada entre KM-250 e KM-383.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Uma construção de alvenaria feita de forma irregular às margens da rodovia BR-324, no município de Gavião, no semiárido baiano, recebeu um alerta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesta última segunda-feira (6).
A construção está ocupando a chamada "Faixa de Domínio", uma área que pertence a União e deve permanecer livre para garantir a segurança dos motoristas e obras de manutenção ou ampliação da pista. O texto, assinado pelo superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara de Souza, afirma que os fiscais foram até o local para entregar a ordem de desocupação, porém não foi possível identificar e localizar o responsável pela obra.
Para garantir a validade do processo, a notificação foi publicada no Diário Oficial. O responsável tem o prazo de 10 dias para Desocupar a área, retirando a construção e Apresentar recurso formal junto ao DNIT.
Caso o responsável não se manifeste dentro do prazo estabelecido, pode ser punido com multas pesadas e encarar a demolição forçada do imóvel por meio de uma ordem judicial.
