Ednaldo Rodrigues pede anulação ao STF sobre decisão que o tirou da presidência da CBF

Ednaldo Rodrigues pediu a anulação da decisão do desembargador Gabriel Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que o destituiu da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido foi feito na noite desta quinta-feira (15), na ação que julga a legitimidade do Ministério Público de agir em acordos de entidades esportivas ou situações similares.

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Na petição, a entidade pede que, caso o pedido de nulidade da decisão do tribunal fluminense seja acolhido, o estatuto da CBF será adotado. Segundo o documento, o vice-presidente mais idoso deve assumir o poder em caso de vacância na presidência. Com isso, Hélio Menezes assumiria o posto.

O julgamento desta ação está marcado para o dia 28 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro pedido de Ednaldo foi de que o desembargador do caso seja informado com urgência da decisão, solicitando que o TJ-RJ não profere algo que interfira no poder da entidade enquanto durar a liminar de Gilmar Mendes que reconduziu Ednaldo ao cargo, em janeiro de 2024.

Saiba mais sobre o caso

Foto - Staff Images/CBF

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da CBF, em decisão proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do TJ-RJ, que nomeou o vice-presidente Fernando Sarney como interventor, com a missão de convocar novas eleições.

"DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES", escreveu o desembargador.

É a segunda vez que o tribunal fluminense destitui Ednaldo da presidência da entidade. A primeira ocorreu em dezembro de 2023. Um mês depois, o dirigente voltou ao comando por decisão de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a semana, dois pedidos foram feitos à Corte numa ação que discute se o Ministério Público deve agir em casos que envolvem gestão de entidades esportivas ou situações similares.

Tanto a deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) quanto um dos vice-presidentes da CBF, Fernando Sarney, argumentaram que Nunes não teria condições de avaliar um acordo por motivos de saúde. Também existe um laudo pericial com indicações de que a assinatura teria sido falsificada.

O senador Eduardo Girão também apresentou um pedido de audiência pública para cobrar esclarecimentos de Ednaldo sobre as investigações.

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O ministro do STF, Gilmar Mendes, negou o afastamento imediato do presidente da CBF e a suspensão da homologação do acordo. No entanto, enviou o caso para o TJ-RJ e determinou "a apuração imediata e urgente dos fatos narrados nas petições".

Com isso, o desembargador marcou o depoimento de Nunes "para que este julgador forme de maneira definitiva sua convicção". Porém, o advogado do ex-presidente da entidade comunicou que Nunes não compareceria por questões de saúde, o que fez com que o desembargador cancelasse a audiência e, quatro dias depois, determinasse a saída de Ednaldo da CBF.

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