Em campanha de conscientização, Governo Federal lança novo modelo de CNH
Evento de abertura do Maio Amarelo alerta sobre riscos no trânsito
Foto: Agência Brasil
Na 9º edição da campanha Maio Amarelo, de conscientização a motoristas e pedestres sobre o risco no trânsito, nesta quarta-feira (4), o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assinou um termo visando estimular as “pautas positivas” e apresentou o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a ser implementada em 1º de junho.
Segundo o ministro, o governo federal está comprometido com a duplicação de rodovias e a melhoria na infraestrutura de sinalização das vias brasileiras.
“A gente trabalha muito com o formato punitivo - falhou a gente dá uma multa. É importante ter a ideia do cadastro positivo: aquele cidadão que não teve nenhuma infração de trânsito no ano, porque não ter desconto no IPVA e no seguro do veículo?”, afirmou.
A medida conhecida como Registro Positivo, citada pelo ministro, consta no texto da nova Lei de Trânsito (14.071/20) e será viabilizada pelo Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) em até seis meses. Na medida, os órgãos estaduais poderão conceder benefícios fiscais ou tarifários aos motoristas que fazem parte do cadastro e tenham tido boa conduta no trânsito nos últimos 12 meses.
CNH
O secretário nacional de trânsito Frederico de Moura Carneiro entregou ao ministro o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será implementada em 1º de junho, no evento.
Segundo a pasta, as mudanças no documento incluem o esquema de cores e a distinção entre carteiras provisórias, marcadas com a letra P, e definitivas, marcadas com a letra D.
