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Ex-presidentes brasileiros geraram R$ 3,65 milhões em gastos com benefícios garantidos pelo Estado no 1º semestre de 2025, diz site

Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que passou por alteração em 1988, prevê equipe de até oito servidores e dois veículos, custeados pela Presidência da República

Por Da Redação
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Atualizado
Ex-presidentes brasileiros geraram R$ 3,65 milhões em gastos com benefícios garantidos pelo Estado no 1º semestre de 2025, diz site

Foto: Lula Marques/Marcelo Camargo/ Antônio Cruz/ Agência Brasil

No primeiro semestre de 2025, o governo federal gastou cerca de R$ 3,65 milhões, em despesas dos ex-presidentes do Brasil. Embora após deixar o cargo da presidência, os antigos gestores nacionais não recebam salário ou pensão vitalícia, eles ainda são assegurados pela Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que estabelece benefícios de segurança e apoio. O levantamento é do site G1. 

Com a lei, os ex-presidentes da República possuem o direito de oito servidores, onde quatro são para segurança e apoio pessoal, dois para assessoramento, e dois motoristas, o que totaliza oito servidores.

Além dos oito servidores que o acompanham, eles também possuem o direito de ter dois veículos oficiais. Entre 2021 e 2024, as despesas dos ex-presidentes superaram R$ 31,7 milhões, os números também retratam despesas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou fora da presidência entre 2021 e 2022.

A lei, de 1986, já passou por mudanças, em decorrência da Constituição de 1988, mas nunca foi estipulado um teto específico para as despesas. A única regra acerca dos valores gastos, obriga que devem respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilização Fiscal, que dita que o gasto total com pessoal não pode ultrapassar 50% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

Confira a lista de valores gastos pelos ex-presidentes do Brasil no primeiro semestre de 2025:

Fernando Collor de Mello

Com despesas que somaram R$ 931.590,85, Fernando Collor de Mello, que possui uma equipe formada por sete servidores, gastou R$ 412.404,34 com salários de assistente e assessores; R$ 259.5442,51 com passagens no Brasil; R$ 198.433,85 com diárias no país; e R$ 20.627,10 – veículos e combustíveis.


Dilma Rousseff (PT)

A petista e responsável pelo Novo Banco de Desenvolvimento, instituição financeira do Brics, sediada na China, gastou um total de R$ 862.499,38, também com sete servidores na equipe. Quanto a distinção dos gastos, foram investidos R$ 408.710,77 em salários de assistente e assessores; R$ 130.782,79 em ajuda de custo para o pessoal civil; R$ 129.208,39 em despesas em missões no exterior; R$ 83.495,80 em passagens para o exterior; R$ 51.995,71 em indenização de representação no exterior; R$ 9.603,09 em diárias no exterior; e R$ 7.277,82 em passagens no país.


Michel Temer (MDB)

Sucessor de Rouseff na presidência, gastou R$ 554.414,56 para manter a equipe de oito servidores. Os gastos foram divididos em: R$ 421.231,93 para salários de assistente e assessores; R$ 56.219,50 para diárias no exterior; R$ 48.273,57 para passagens para o exterior; R$ 6.438,37 para diárias no país; e R$ 9.104,91 para combustíveis e lubrificantes automotivos.


Jair Bolsonaro (PL)

O ex-presidente gastou R$ 521.073 com a equipe de oito servidores. Entre os gastos estão: R$ 310.119,00 com salários de assistente e assessores; R$ 134.306,09 com passagens no Brasil; R$ 53.772,75 com diárias no país; R$ 15.008,40 com material para manutenção de veículos; e R$ 4.767,21 com combustíveis e lubrificante automotivos.


José Sarney

Os gastos com a equipe de sete servidores de Sarney foram somados em R$ 410.454,73, e divididos em R$ 361.406,78 designados a salários de assistente e assessores; R$ 22.707,65 a diárias no país; R$ 16.426,73 a veículos e combustíveis; e a R$ 7.981,61 – passagens no Brasil.


Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

Com uma equipe composta por oito servidores, FHC gastou cerca de R$ 368.853,05. Os gastos foram divididos em R$ 359.781,19 para salários de assistente e assessores; R$ 4.169,90 para combustíveis e lubrificantes; R$ 1.263,96 para seguros em geral; R$ 1.827,00 para material para manutenção de veículos; e R$ 1.143,00 para manutenção e conservação de veículos.

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