Fim da escala 6x1: Alcolumbre se encontra com Lula e promete destravar PEC
De forte apelo popular, proposta está parada há quase três meses no Senado Federal
Foto: Agência Brasil/José Cruz
Depois de quase três meses parada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve voltar a tramitar na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta sexta-feira (14) que vai encaminhar a proposta após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Alvorada.
Além da PEC que reduz a jornada de trabalho, Alcolumbre também anunciou o encaminhamento da PEC da Segurança e de projetos de lei relacionados a minerais críticos, considerados prioritários pelo governo. Todas as propostas foram apresentadas pelo Executivo.
Esse foi o terceiro encontro entre Lula e Alcolumbre em dez dias, após meses de tensão na relação entre o governo e o presidente do Senado.
Em nota, Alcolumbre afirmou que teve “uma importante conversa institucional com o presidente Lula”.
“Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país. Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento”, disse o senador.
O que acontece agora?
Alcolumbre afirmou que as três propostas terão tramitação pelo rito ordinário no Senado. No caso das PECs, a primeira etapa será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, os textos seguem para o plenário.
No plenário, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se aprovada, passa por um segundo turno de votação.
A PEC do fim da escala 6x1 está parada no Senado desde maio, após avançar rapidamente na Câmara dos Deputados.
