Flamengo entra na justiça contra Globo por causa do Brasileirão

O Flamengo entrou com uma ação na Justiça contra a Globo alegando descumprimento do contrato de transmissão de seus jogos pelo Campeonato Brasileiro, esse descumprimento envolve uma cobrança de até R$ 30 milhões nos próximos seis anos. Entre os pontos questionados pelo clube estão o pagamento incorreto pela exibição de jogos na TV aberta e fechada, falta de ressarcimento de custos de viagem, descontos indevidos no dinheiro do pay-per-view e ausência de parcelas mensais. 

A polêmica envolvendo o atual campeão da Libertadores e a maior emissora de televisão do Brasil começou pela falta de um contrato definitivo entre as partes para o Brasileiro a partir de 2019. Durante a negociação da compra dos direitos, em 2016, a Globo formalizou uma proposta para cada um dos clubes com as condições detalhadas. Entretanto, no caso do Flamengo, essa proposta não foi consolidada.

Porque o contrato com a Globo não foi consolidado? 

A Globo apresentou para todos os clubes contratos individuais consolidados do Campeonato Brasileiro no início do ano passado. Ao analisar o texto, os dirigentes do Flamengo identificaram mudanças em 15 pontos do que estava acordado inicialmente e, consequentemente, decidiram não assinar. No entendimento do Flamengo, o que estava valendo era o acordo que havia sido feito em 2016. Com base no documento, a diretoria do clube diz que a Globo começou a desrespeitar o que tinha assinado com os rubro-negros. 

Durante o ano passado, o clube cobrou da emissora por várias vezes as diferenças em pagamentos que considerava indevida. Em agosto, foi feita uma notificação extrajudicial demandando que a Globo pagasse os valores supostamente devidos. Em setembro, a emissora enviou resposta dizendo que nada devia e que o contrato estava sendo cumprido. Assim, o Flamengo foi à Justiça e reivindicando os seguintes os pontos:

•    Remuneração por exibição de jogo
•    Despesa de viagem
•    Receita liquida do Pay-Per-View (PPV)
•    Fluxo de Pagamento

O que diz a Globo

O posicionamento do Grupo Globo é oposto ao do Flamengo, a empresa alega que estava previsto em contrato que seriam considerados todos os jogos exibidos ao vivo no cálculo da fatia de cada clube, inclusive as partidas exibidas pelo canal fechado Esporte Interativo (Extinto em 2018). Na visão da emissora, não há nenhum compromisso de pagar as despesas de viagem que só estavam previstas no contrato de 2012 até 2018 que não seriam mais válidos. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Globo informou que "quando o Flamengo aceitou a proposta da Globo referente ao Campeonato Brasileiro, foi assinado um primeiro contrato entre as partes. Este documento previa uma negociação posterior para redação de um documento mais detalhado e definitivo. Como ocorreu com todos os outros clubes que aceitaram a proposta da Globo, houve negociação, porém Globo e Flamengo não chegaram a um acordo sobre o contrato definitivo. A proposta aceita pelo Flamengo previa que, não havendo acordo sobre o documento final, valeriam as disposições do contrato anterior, nos pontos não regidos pela própria proposta. A Globo continua à disposição do Flamengo para negociar os termos do documento”