Flávio Dino propõe reforma do Judiciário e amplia embate com Fachin no STF
Ministro critica “autocontenção” e defende mudanças estruturais na ética
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, propôs uma reforma do Judiciário e abriu um novo embate com o presidente da Corte, Edson Fachin, ao defender mudanças mais amplas na agenda ética da magistratura.
A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (20), em artigo publicado no portal ICL Notícias, em meio à crise de imagem do STF e a divergências internas entre ministros.
No texto, Dino critica a ideia de “autocontenção” do Judiciário, uma das principais bandeiras de Fachin. “O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais”, escreveu.
Apesar das diferenças, Fachin afirmou, por meio da assessoria do tribunal, que a iniciativa “merece aplauso e apoio”, embora aliados do presidente do STF tratem as divergências como naturais dentro da Corte.
Entre as propostas, Dino defende regras mais rígidas para punir crimes cometidos por juízes e procuradores, além da regulamentação de direitos, deveres, remuneração, impedimentos, ética e disciplina nas carreiras jurídicas.
O ministro também apresentou outras sugestões que, segundo ele, indicam a necessidade de uma reforma mais ampla do Judiciário, com foco em problemas que afetam cidadãos, empresas e o poder público.
Nos bastidores, decisões recentes de Dino têm sido interpretadas como recados à gestão de Fachin, especialmente em temas como pagamentos acima do teto e punições a magistrados.
