Fraude do INSS: confira como verificar se tem direito a reembolso, solicitar ressarcimento e prazo para devolução
Instituições possuem prazo de 15 dias para retornar solicitações de reembolso
Foto: Reprodução/José Cruz/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou informações sobre o processo de reembolso aos aposentados que foram vítimas de fraude dos descontos irregulares de modo a devolver a eles os valores desviados.
Conforme detalhado pelo INSS, para verificar se foi vítima de fraude, o interessado deve acessar o aplicativo "Meu INSS", e procurar pelo sino na parte superior. Ao clicar no sino, será informado se existe a possibilidade da pessoa ter caído no esquema de fraude.
O mesmo procedimento pode ser feito através do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, com atendimento mais rápido a partir das 16h e aos sábados.
Para solicitar o reembolso, os interessados podem acessar o aplicativo, telefone, ou através do site oficial do INSS, ao entrar na conta do gov.br.
Após acessar a conta do gov, basta clicar na opção "Consultar Descontos de Entidades Associativas”, e assinalar quais entidades foram autorizadas a descontar da folha de pagamento. Com os dados verídicos, basta enviar a declaração e aguardar um retorno no telefone e e-mail informados.
A previsão é de que aqueles que tiveram descontos indevidos no mês passado, receberam os valores entre os dias 26 de maio e 6 de junho com o pagamento dos benefícios, sem necessidade de qualquer ação do segurado. Enquanto os que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025 deve obter um retorno em até 15 dias úteis após a solicitação de reembolso.
A associação ou INSS devem ou devolver o valor, que será pago na folha de pagamento do próximo mês, ou comprovar que o aposentado autorizou o desconto. O solicitante ainda poderá contestar a decisão, desde que apresente os motivos e documentos comprobatórios da discordância.
Caso a instituição não pague e nem comprove a autorização do desconto pelo beneficiário, o INSS vai fazer o pagamento num calendário a ser divulgado, segundo o presidente do órgão.
O presidente ainda afirma que os recursos para reembolsar as vítimas da fraude, sairá dos cofres das instituições envolvidas, ou do próprio INSS. Ele ainda ressalta que já há um bloqueio pela Justiça de mais de R$ 1 bilhão para fins de reparação de dano.
Os valores reembolsados serão corrigidos pela inflação, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país.
Sobre a possibilidade de herdeiros resgatarem valores de parentes falecidos, o instituto não descarta a opção, mas afirma que o procedimento não pode ser realizado através do aplicativo ou telefone, mas será necessário entrar com um processo administrativo.
Após receber o reembolso, não é necessário entrar em contato com o INSS para confirmar a resolução da situação. O presidente do órgão ainda alerta que para evitar quaisquer golpes, o INSS entra em contato com os cidadãos apenas pelo aplicativo Meu INSS.
