Gilmar Mendes derruba veto que desobrigava presídios de adotar máscaras
O veto havia sido do presidente Jair Bolsonaro
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou nesta segunda-feira (30), o veto do presidente Jair Bolsonaro que desobrigava os presídios de adotar máscaras. Com a decisão, o uso do material, como forma de conter o coronavírus, passa ser obrigatório, nas detenções e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.
Em junho, o Congresso Nacional aprovou a lei que disciplina o uso de máscaras em todo o território brasileiro. Bolsonaro, no entanto, vetou trechos da lei.
Além disso, anteriormente, ele havia vetado a obrigatoriedade do uso de máscaras em entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
