Governo considera zerar PIS/Confins sobre querosene de aviação para controlar alta no preço das passagens
A informação é do ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca.
Foto: Antonio Milena/Arquivo Abr.
O governo está considerando zerar os impostos PIS/Confins sobre o querosene de aviação (QAV) com o objetivo de controlar o aumento dos preços das passagens aéreas. A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca.
Além do fim dos impostos federais, adiar o pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB) e a criação das linhas de créditos para as empresas aéreas com recursos aportados pelo Tesouro foram outras medidas apresentadas pelo MPor ao Ministério da Fazenda.
Desde março, o governo estuda maneiras de conter as altas dos preços, que estão diretamente ligadas ao aumento do combustível em decorrência da guerra entre o Irã, EUA e Israel. À época o MPOr já defendida a redução do PIS e do Cofins sobre o QAV até o fim do ano, zerar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empresas aéreas e a redução da alíquota de Imposto de Renda que incide sobre o aluguel dos aviões.
