Governo firma acordo para coibir fraudes no Auxílio Emergencial 2021
A análise será a partir da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Cidadania e a Secretaria Especial da Receita Federal firmaram convênio para prevenir e repreender fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial 2021. Assim como na operacionalização do benefício no ano passado, o cruzamento de dados será entre registros do Auxílio Emergencial extraídos do Cadastro Único e do público considerado elegível ao benefício e referências do banco de dados da Receita Federal.
A análise será a partir da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
O Ministério da Cidadania firmou acordos de cooperação com entidades dos três Poderes, incluindo as áreas de investigação e de controle, para troca de informações, conhecimentos e bases de dados.
Para o cidadão receber o benefício, as informações cadastradas são confrontadas por 15 bancos de dados. Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo a recomendações de órgãos de controle.
