Governo pede ao STF que suspenda as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no diesel
Mesmo após os estados adotarem alíquota fixa, o governo argumento que o valor ficou mais alto do que o anterior
Foto: Agência Brasil
O Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.
No mês passado, os Estados aprovaram, por unanimidade, a alíquota fixa de ICMS em R$1,0060 por litro de diesel. O governo, porém, argumenta ao STF que o valor ficou mais alto do que o anterior e que há persistência de "práticas de alíquotas assimétricas".
Aumento do diesel e consequências
No início desta semana, a Petrobras anunciou reajuste de 8,86% no diesel, que passou de R$4,51 para R$4,91. O aumento passou a valer na terça-feira (10).
Diante das tensões devido ao aumento crescente do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar Bento Alburquerque do Ministério de Minas e Energia e nomear Adolfo Sachsida ao comando da pasta.
Além disso, uma ameaça de greve dos caminhoneiros está no ar. Isso porque Wallace Chorão, líder dos caminhoneiros e um dos responsáveis pela greve de 2018, declarou, na última segunda-feira (9), que a classe não teria escolha a não ser parar as atividades, devido ao aumento do diesel. Caminhoneiros devem se reunir no domingo (15) para decidir sobre greve nacional.
