Governo prepara “cláusula de calamidade” para voltar a pagar auxílio emergencial
A cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”
Por Da Redação
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Foto: Reprodução
O secretário de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, defendeu nesta sexta-feira (5/2) que a “cláusula de calamidade” deverá ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O termo foi usado pelo ministro Paulo Guedes como essencial para a volta do auxílio emergencial
A cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Guedes disse que, se o Congresso acionar o estado de calamidade, “temos condição de reagir”, mas alegou que para isso é preciso cortar outras despesas.
As informações são do G1.
