Guedes sugere ampliação de programas sociais que doem livros a pobres

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu na última quarta-feira (5), durante audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, a ampliação de programas sociais que doem livros a pessoas mais pobres em vez de isenção a editoras. Segundo Guedes, a doação direta de livros é mais eficiente que a concessão de benefícios fiscais a editoras. Porém, o ministro não informou se o governo estuda estímulos para essa ação.

“Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”, disse o ministro.

No evento, Guedes defendeu a ampliação dos programas de transferência de renda porque, segundo ele, a população mais pobre tem mais preocupação em comprar comida do que comprar livros. Ainda de acordo com o ministro, essa realidade é notória no interesse no auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Ele [o deputado Marcelo Freixo] está preocupado naturalmente com as classes mais baixas. Estas, se nós aumentarmos o Bolsa Família, atenderemos também. Agora, eu acredito que eles, num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”, disse Guedes.

Uma lei de 2004 isenta as empresas envolvidas na produção de livros do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Pela proposta de reforma tributária da equipe econômica, o benefício seria extinto para dar lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. As sugestões de Guedes causaram críticas de entidades do setor de livros, como a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), que lançaram um manifesto em defesa da isenção para as editoras. De acordo com as entidades, a elevação do preço dos livros decorrente da alíquota de 12% não resolverá os problemas tributários do país.