Janja se reúne com Fachin para discutir combate ao feminicídio no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu na tarde desta segunda-feira (24) com a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, na sede da Corte, em Brasília.

Segundo a agenda oficial do magistrado, a reunião tratou do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que reúne os Três Poderes em ações para prevenir a violência contra mulheres e meninas e ampliar a proteção às vítimas.

Janja participou do encontro como coordenadora do pacto. Durante a reunião, ela agradeceu a atuação do Judiciário no combate à violência contra a mulher e discutiu as medidas que vêm sendo adotadas dentro da iniciativa.

Também participaram representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do STF e de secretarias do governo federal.

Ampliação da Lei Maria da Penha

A reunião ocorreu cinco dias depois de o STF ampliar a proteção prevista na Lei Maria da Penha. 

Na última quarta-feira (19), a Corte decidiu que medidas protetivas podem ser concedidas em casos de violência contra a mulher motivada por questões de gênero, mesmo quando não existe relação familiar ou afetiva entre a vítima e o agressor.

Dados

O Brasil registrou 848 vítimas de feminicídio entre janeiro e julho de 2026, contra 876 no mesmo período de 2025. O resultado representa uma redução de 3,2%. 

Os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), consolidados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), integram o monitoramento das ações desenvolvidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Ministério das Mulheres.

A média móvel de feminicídios atingiu seu maior patamar recente em março, com 141,8 vítimas, e passou a apresentar redução nos quatro meses seguintes, chegando a 119,8 em julho. Na comparação com o pico registrado em março, a queda é de 15,5%.