Juiz que retirou foto de sacerdotisa do Candomblé de exposição é alvo de processo administrativo do TJBA
Caso aconteceu em março deste ano, no fórum de Camaçari.
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, está sendo alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após ter ordenado a retirada do quadro de uma sacerdotisa de Candomblé do Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A medida foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia na última sexta-feira (26).
O caso ocorreu em março deste ano, durante uma exposição no fórum. A imagem retirada era uma foto da chefe de cozinha Solange Borges, que desempenha o papel de Makota no Candomblé. Na foto, Solange estava vestida com trajes típicos da religião de matriz africana.
Na época, o juiz solicitou a direção do fórum que o quadro fosse retirado, segundo ele, por incompatibilidade com a laicidade estatal. Contudo, uma outra imagem de uma mulher segurando um santo católico foi mantida na exposição.
A Corregedoria levou em conta que apenas a obra da sacerdotisa foi questionada, o que pode indicar um tratamento desigual. O processo administrativo contra o juiz vai investigar formalmente se houve racismo religioso institucional, quebra dos deveres de imparcialidade, desrespeito ao dever da igualdade e conduta incompatível com o cargo.
O documento estabelece que o juiz será notificado e terá até 15 dias para apresentar a defesa prévia.
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