Justiça condena a 44 anos ex-líder do PCC que matou agente penitenciário no Paraná
Facção criminosa também esteve envolvida em outros dois homicídios de agentes
Foto: MPF/Divulgação
Depois de oito dias seguidos de sessões, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na noite da última segunda-feira (9), a condenação por 44 anos e 8 meses de reclusão de Roberto Soriano, ex-líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). O suspeito é considerado o mandante da morte do agente penitenciário federal Alex Belarmino Almeida Silva, que foi assassinado a tiros na cidade de Cascavel, no Paraná, em setembro de 2016.
A decisão finaliza os julgamentos pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal, em Curitiba, que foram iniciados no dia 2 de junho, relacionados ao chamado "caso Belarmino". O processo uniu investigações e ações penais referentes ao assassinato do servidor público, que agia no sistema prisional federal e foi emboscado ao deixar um curso de tiro na Penitenciária de Catanduvas, no interior de Curitiba.
O suspeito Roberto Soriano foi condenado por homicídio qualificado pelo crime ter sido feito contra agente público durante o exercício da função. A pena ainda teve o agravante pelas circunstâncias do crime. Ele ainda foi condenado por fazer parte do PCC e cumprirá pena em regime inicialmente fechado, sem direito a recorrer em liberdade.
Entenda mais sobre o caso
A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Federal pela morte do agente penitenciário federal Alex Belarmino Almeida Silva e teve 15 acusados pelo crime. Em função do desdobramento do caso, os júris aconteceram em datas distintas. Seis dos acusados da ação foram condenados em dezembro de 2021 e outros três em julho de 2022. Outros três foram condenados em setembro de 2023.
Ao todo, 13 réus foram condenados pelo crime que foi praticado contra o agente, que atuava de forma temporária na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Segundo o MPF, a ordem veio da organização criminosa PCC. A facção tinha intenção de combater de maneira firme a rigidez do sistema penitenciário, determinando assim, a morte de agentes federais que nem eram conhecidos pelos criminosos.
Além de Alex Belarmino, outros dois agentes vinculados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foram assassinados pelo grupo criminoso entre setembro de 2016 e maio de 2017. Uma das vítimas trabalhava na região de Catanduvas. Belarmino trabalhava em Brasília e cumpria missão no Paraná. Uma terceira vítima trabalhava em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
No episódio de Mossoró, o julgamento ocasionou na condenação de cinco pessoa, com penas variando de 20 a 37 anos de prisão.
O segundo crime registrado em Cascavel é focado na morte de Melissa Almeida, psicóloga da unidade de Catanduvas. Ela foi assassinada em frente a própria casa em que vivia com o marido e o filho, a aproximadamente 55 km da prisão.
De acordo com a investigação, Melissa teve a rotina monitorada por dias e virou alvo da facção por ser considerada de "fácil alcance". Roberto Soriano também foi condenado pelo crime, junto com outros três envolvidos, no mês de agosto de 2023, por homicídio qualificado.
