Justiça condena jovem acusado de matar a própria mãe a devolver pensão por morte ao INSS
A decisão ocorreu antes do julgamento do crime.
Foto: Public Domain Pictures.net.
A Justiça condenou um jovem de 25 anos, acusado de matar a própria mãe, a devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores pagos desde fevereiro de 2025 a título de pensão por morte da vítima.
Na decisão da ação regressiva movida pelo instituto, a magistrada entendeu que as provas referentes a investigação criminal demonstram a materialidade do homicídio e da autoria, bem como destacou que a vítima vivia em um contexto de violência doméstica e familiar, inclusive, com discussões constates com o acusado.
Na ocasião, o jovem foi representado por um defensor nomeado, por estar preso em um presídio do Rio Grande do Sul, onde aguardado o julgamento pelo crime, e não ter condições financeiras de contratar um advogado.
O caso ainda cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
