Justiça determina a demolição de construção feita ao lado do Rio Jequiriçá
Construção foi considerada ilegal
Foto: Reprodução
O Ministério Público Estadual pediu que a Justiça determinasse na última quarta-feira (02), a demolição de uma construção ilegal em até 15 dias, feita as margens do Rio Jequiriçá, um dos principais pontos turísticos do Vale do Jequiriçá.
Além disso, o responsável pelo dano ambiental deve apresentar em até 60 dias, um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas.
De acordo com o promotor de Justiça, Julimar Barreto, o MP instaurou em 2017 um inquérito civil para investigar suposto dano ambiental causado pela supressão de vegetação nativa, além de mata ciliar, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, praticado por Severino Alves de Oliveira às margens do Rio Jiquiriçá.
“Após a Notificação de Infração Ambiental, o acionado foi ouvido em audiência extrajudicial ocorrida em fevereiro de 2017, oportunidade em que este confessou a prática delituosa, atribuindo a outra pessoa a permissão para realizar o desmatamento da área recém adquirida, o qual negou as alegações indicando, ainda, que não havia qualquer autorização para o acionado promover o desmatamento”, afirmou.
Ainda de acordo com o promotor, o MP recebeu nova representação em 2022 de que o acionado continuava a construir em Área de Preservação Permanente (APP), o que foi confirmado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em relatório de fiscalização emitido em janeiro deste ano. No entanto, de acordo com Julimar Barreto, Severino Alves não apresentou o Prada com o devido cronograma de ações para recuperação da área de preservação ambiental.
