Justiça determina obras emergências em imóvel tombado com risco de desmoronamento no Largo da Soledade
Imóvel apresenta grave estado de deterioração, com rachaduras, inclinação estrutural, quedas de paredes e desmoronamento
Foto: Reprodução/Google Street View
Um imóvel histórico e tombado do Largo da Soledade, localizado no bairro da Lapinha, em Salvador, será submetido a obras emergenciais para evitar um possível desmoronamento. A decisão liminar da 8ª Vara da Fazenda Pública atende a uma solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo o MP-BA, o imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), apresenta grave estado de deterioração, com rachaduras, inclinação estrutural, quedas de paredes e desmoronamento.
A medida determina que o IPAC, ao lado da proprietária do imóvel, realize as reparações mais urgentes, como o escoramento das estruturas remanescentes, quando necessário, com material metálico.
Além disso, a Justiça também pede que o IPAC apresente projeto de restauração do imóvel, além de prever que o Estado da Bahia financie o cumprimento das determinações.
O pedido foi feito por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, que sustentou a responsabilidade dos envolvidos pela conservação do patrimônio tombado e ressaltou o dever do Poder Público de preservar o bem.
