São Tomé de Paripe: Justiça bloqueia R$ 387,6 milhões em bens de empresas investigadas por contaminação na praia

A Justiça Federal da Bahia determinou a indisponibilidade de imóveis de empresas investigadas por danos ambientais no caso da contaminação na área próxima à Praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador. A medida foi requerida pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Mar Vivo, e envolve um montante de cerca de R$ 387,6 milhões.

A medida foi decidida pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. Segundo o Laudo Pericial Criminal Federal, o valor foi definido a partir de uma estimativa do custo mínimo necessário para executar medidas para a contenção, remediação e recuperação ambiental da área.

O Inquérito Policial investiga a contaminação do solo, das águas subterrâneas, da faixa de praia e do ambiente marinho por substâncias como compostos nitrogenados e metais pesados.

As investigações iniciaram após denúncias de moradores da região afetada, em fevereiro deste ano. Foi constatado o aparecimento de manchas de coloração azulada, amarelada e esverdeada na faixa de areia da praia, o que impactou o ecossistema costeiro e as atividades econômicas tradicionais, como pesca e mariscagem.

Também foram realizadas perícias, análises laboratoriais e diligências de campo que identificaram níveis elevados de substâncias, além de elementos que indicam a existência de fonte ativa de contaminação.

Com o seguimento das apurações, os investigados poderão responder pelos crimes de dano a Unidades de Conservação e à prática de poluição geradora de danos à saúde ou ao ecossistema.

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