Justiça reverte condenação do cantor Victor Chaves por agressão à esposa

O STJ, o Superior Tribunal de Justiça, reverteu a condenação do cantor Victor Chaves, da dupla Victor e Léo, que era acusado de agredir a então esposa em 2017, em Belo Horizonte.

O processo transitou em julgado neste mês, não cabendo mais recursos à decisão.

Em decisão monocrática, o ministro Messod Azulay Neto concluiu pela prescrição do cumprimento da pena pelo cantor, que era de 18 dias de prisão em regime semiaberto e pagamento de indenização de R$ 20 mil à vítima por danos morais.

Em nota, Felipe Amorim, advogado de Victor Chaves, afirmou que "a decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo".

Procurada, a defesa da ex-companheira do artista, que participou como assistente de acusação durante o processo nas primeiras instâncias, disse que não vai se manifestar.

O Ministério Público de Minas Gerais, que representou como parte recorrida nas cortes superiores, não respondeu.

Victor e Leo retomaram a dupla no ano passado, após terem se separado oficialmente em 2018, um ano após o caso envolvendo o irmão mais velho.

Antes de interromper suas atividades, eles figuravam entre os principais nomes do sertanejo. Grandes vendedores de discos, lotavam estádios e eram jurados do programa global "The Voice Kids" a dupla foi demitida pela Rede Globo dias após o episódio envolvendo Victor.

Victor Chaves foi denunciado em 2017 suspeito de agredir a então esposa Poliana Bagatini Chaves. Grávida de quatro meses, ela registrou um boletim de ocorrência acusando Victor de jogá-la no chão na saída de um elevador e chutá-la em fevereiro daquele ano.

A Polícia Civil de Minas indiciou à época o cantor por vias de fato, uma contravenção penal, após analisar as imagens de segurança do prédio de Victor.

Em vídeo postado em sua conta no Instagram à época, o cantor afirmou que não havia machucado ninguém. "O que eu pratiquei foi um ato de desespero para conter uma pessoa que estava completamente fora de si para pegar uma criança de um ano. Pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo", afirmou.

Em 2019, Victor foi condenado em primeira instância por vias de fato. A sentença foi confirmada em 2021 em segunda instância por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmaram a aplicação da Lei Maria da Penha.

A defesa do cantor recorreu ao STJ, e em março deste ano o ministro Messod Azulay concluiu que a pena a qual o cantor deveria cumprir havia sido prescrita por ter passado o prazo de mais de três anos desde a decisão em segunda instância do TJ-MG.

A decisão foi confirmada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, o Supremo Tribunal Federal, o que fez o processo transitar em julgado.