Latam terá de pagar R$ 10 mil a passageira com câncer que perdeu voo para tratamento

A Justiça do Paraná condenou a Latam a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma passageira diagnosticada com câncer de mama que não conseguiu embarcar em um voo da Itália para o Brasil, onde tinha tratamento de quimioterapia agendado. A informação foi divulgada pela coluna de Manoela Alcântara, no Metrópoles.

O caso ocorreu em agosto de 2024. A passageira, que morava na Europa, havia comprado uma passagem no trajeto Roma–Frankfurt–São Paulo–Maringá, com embarque previsto para o dia 15 daquele mês. A sessão de quimioterapia estava marcada para três dias depois da viagem.

O primeiro trecho seria operado pela companhia alemã Lufthansa em um voo de codeshare com a Latam. No entanto, ao chegar ao aeroporto de Roma, a mulher foi informada de que sua reserva não aparecia no sistema da empresa responsável pelo voo.

Segundo o processo, a passageira permaneceu por horas no local tentando solucionar o problema e afirmou que não recebeu suporte da companhia aérea, como realocação em outro voo, hospedagem ou alimentação.

Para conseguir chegar ao Brasil antes do início do tratamento, uma agência de viagens comprou uma nova passagem em outra companhia aérea, com embarque ainda no mesmo dia.

Em sua defesa, a Latam alegou que não deveria responder pelo ocorrido, já que o voo era operado pela Lufthansa. A empresa também afirmou que não houve comprovação de dano moral além de um transtorno comum.

A Justiça, porém, entendeu que houve falha na prestação do serviço e considerou que a situação causou sofrimento agravado pela condição de saúde da passageira e pela urgência do tratamento.

A decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná, que confirmou a indenização de R$ 10 mil.