Lira e Gilmar se reúnem para discutir adoção do sistema semipresidencialista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participou na manhã desta sexta-feira (30), de um debate com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quando discutiram a adoção do sistema semipresidencialista como modelo de governo do País. O deputado alagoano afirmou que no semipresidencialismo os partidos de centro, que hoje integram o bloco do Centrão, seriam os principais responsáveis por sustentar o Executivo e, eventualmente, governar com “cogestão”. “Temos problemas que são taxados de governo de coalizão, siglas que são chamadas de Centrão, quando, na verdade, os partidos de centro são aqueles que em uma ideia mais clara de semipresidencialismo poderiam ser a base de sustentação. Não de apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade, com cogestão, como é o caso do sistema semipresidencialista”. 

Arthur Lira também defendeu que o impedimento de Bolsonaro seria desastroso e que não há condições de ser aprovado no Congresso Nacional. “A responsabilidade de agir com imparcialidade tem que ser levada em conta. Estamos a um ano e meio da eleição, isso (impeachment) seria desastroso para o país que passou por dois anos de pandemia. Nós não temos um apoio no Congresso Nacional que permitisse o início de uma ruptura institucional dessa monta. Quando colocamos esse assunto (semipresidencialismo) em discussão, já vínhamos discutindo nos bastidores em Brasília há algum tempo, é justamente por isso: a previsibilidade e a corresponsabilidade na gestão”.

Para Gilmar Mendes, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal detém a legitimidade e os mecanismos necessários para aprovar a mudança de sistema de governo, sem a necessidade de consulta popular direta. “Essa reforma poderia se fazer de maneira a não termos que lançar mão de plebiscito ou referendo. É uma reforma significativa, mas ainda no âmbito do poder de reforma do Congresso Nacional”.