Lira planeja nova PEC para alterar estrutura do CNMP
O parlamentar deseja inserir o tema em plenário em fevereiro do ano que vem
Foto: Reprodução/R7
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O parlamentar deseja inserir o tema em plenário em fevereiro do ano que vem.
No mês passado, a PEC foi rejeitada pela Casa com 297 votos favoráveis e 182 contrários. É esperado com a retomada do tema que o autor do texto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), organize outro documento e passe por todo o rito de tramitação.
A nova proposta mantém trechos que já estavam na que foi derrotada, como a ampliação do número de membros do CNMP e a criação de um código de ética. Porém, ela também apresenta novos artigos que tratam da punição dos integrantes do Ministério Público (MP).
O Conselho foi elaborado há 16 anos para servir como um órgão de controle do MP, supervisionando as atividades de cerca de 13 mil profissionais em todo país.
