Lula institui decreto que visa fortalecer a segurança cibernética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) em resposta as invasões cibernéticas aos perfis de autoridades, incluindo a primeira-dama, Janja. A medida cria o Comitê Nacional de Cibersegurança, visando fortalecer a atuação contra crimes no ambiente virtual.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26), delineia a PNCiber como uma estratégia para promover a cibersegurança no país. O Comitê Nacional, composto por representantes governamentais, da sociedade civil, instituições científicas e entidades empresariais, terá a responsabilidade de propor atualizações para a política nacional, estratégia nacional e plano nacional de cibersegurança.

Entre as competências do comitê, destacam-se a sugestão de ações para cooperação técnica internacional em segurança cibernética, avaliação e recomendação de medidas para fortalecer a segurança online e formulação de respostas a incidentes. O grupo se reunirá trimestralmente, com a secretaria-executiva sob responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O Ministério da Justiça solicitou à Polícia Federal investigação das ameaças ao presidente nas redes sociais.

Enquanto Lula desfruta de um período de descanso na restinga da Marambaia, área privativa de praia no litoral sul do Rio de Janeiro, Janja enfrenta o processo de investigação sobre o hackeamento de sua conta em rede social. Após o ataque, a primeira-dama anunciou a intenção de processar a plataforma responsável e enfatizou a necessidade global de discutir a regulamentação e monetização das redes sociais.