Mecânico que sentou na cadeira de Moraes durante o 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão
Defesa alega que ele somente exerceu seu direito à liberdade de expressão
Foto: Reprodução/Redes sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o mecânico Alexandre de Oliveira, de 45 anos, a 17 anos de prisão por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada em julgamento nesta terça-feira (5).
Oliveira ficou conhecido por protagonizar um vídeo em que senta na cadeira do ministro do STF Alexandre de Moraes do lado de fora do Supremo.
"Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a, ca...lho", declarou o mecânico, na filmagem.
No julgamento, foi prevalecido o voto do relator, Alexandre de Moraes, que propôs a pena de 17 anos por cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração do patrimônio tombado;
- Associação criminosa armada.
O ministro também sugeriu a cobrança de uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O valor será quitado de forma conjunta com outros condenados pelo 8 de janeiro.
"É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público", declarou Moraes.
O que diz a defesa
Durante o processo, a defesa de Oliveira alega que as mensagens trocadas, vídeos e fotos não comprovam a adesão a organizações criminosas nem a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Eles defenderam que o réu fosse absolvido por ausência de provas.
Além disso, a defesa do mecânico alegou que ele somente exerceu seu direito à liberdade de expressão.
Já Oliveira, durante depoimento, afirmou que não sabia da transmissão do vídeo nas redes sociais, além de classificar o ato como uma "brincadeira".
