Mesmo com a pandemia, 16 estados tem alta na arrecadação em 2020

A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 estados e no Distrito Federal ao longo deste ano apesar da pandemia de Covid-19, segundo o boletim do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A receita com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), arrecadado com base no consumo e aquecido pelo auxílio emergencial, teve o principal peso no resultado. Na soma de todos os estados, a arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1º de dezembro, na comparação com o mesmo período de 2019. 

O resultado mostra que o socorro dado pela União aos governos estaduais na pandemia superou em R$ 50,75 bilhões as perdas de receita, de acordo com levantamento do jornal O Estado de São Paulo (Estadão) no Siga Brasil, sistema mantido pelo Senado. O resultado considera todas as transferências extraordinárias feitas para combater a crise do novo coronavírus durante este ano. 

Em Mato Grosso, o estado que teve mais ganhos com o recolhimento de imposto na comparação com o mesmo período do ano passado, a arrecadação com tributos estaduais cresceu 16,33% até o dia 1.º de dezembro. O governo estadual atribui o resultado ao fim de incentivos fiscais no comércio, ao consumo aquecido pelo auxílio pago a trabalhadores informais e desempregados e à atividade econômica no entorno do agronegócio. 

Na pandemia, o governo negociou com o Congresso a transferência direta de verbas para Estados com valores definidos previamente sem relação com a arrecadação. Por causa da crise, o repasse foi feito sem reduzir despesas e por meio de endividamento. Além disso, o Planalto definiu uma medida para compensar as perdas no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e adiou o pagamento das dívidas com a União.