Milei assina decreto que impede entrada e expulsa estrangeiros que atacarem argentinos
Segundo o Gabinete da Presidência, a medida responde às 'recentes manifestações de hostilidade' contra a Argentina
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou, nessa quarta-feira (29), um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que impede a entrada no país ou a expulsão de estrangeiro que promovam ou incentivem mensagens de ódio, discriminação e violência contra argentinos.
A decisão foi anunciada pelo Gabinete da Presidência, que afirmou que a medida responde às "recentes manifestações de hostilidade" contra a Argentina.
"Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país", declarou a Presidência.
Conforme a medida, o DNU passa a considerar motivo para impedir ou expulsar estrangeiros que:
promovam mensagens de ódio contra argentinos;
incentivem discriminação contra cidadãos argentinos;
defendam ou estimulem violência contra argentinos em razão de sua nacionalidade;
pratiquem atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais argentinos.
A Presidência informou ainda que a proteção da nação, dos cidadãos argentinos e símbolos patrióticos serão tratados como inegociável pelo governo.
