Ministério Público de Alagoas investiga suspeita de fraude em casamento entre idoso de 89 anos e nora

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um processo administrativo para investigar a suspeita de um possível casamento fraudulento envolvendo um idoso de 89 anos, aposentado da Marinha do Brasil, e a própria nora.

Conforme divulgado no Diário Oficial Eletrônico do órgão, na segunda-feira (2), a principal suspeita é de que a união teria sido formalizada com finalidade previdenciária, diante da possibilidade da nora receber pensão por morte do idoso.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisou o caso e decidiu pela divisão de atribuições. Nesta divisão, o MPAL é responsável por atuar no impedimento do casamento e na apuração de eventual violência patrimonial contra o idoso. Enquanto o Ministério Público Militar deve investigar possível estelionato previdenciário contra o patrimônio administrado pela Marinha.

Entre as medidas determinadas, inicialmente, foram instauradas: a comunicação da abertura do procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público, o envio de novo ofício ao 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió e a tomada de depoimento das partes envolvidas.

Após o cumprimento das providências iniciais, o caso será reapresentado ao promotor responsável, que deve avaliara a situação e definir os próximos passos da investigação.

Segundo o Ministério Público, a apuração busca assegurar a veracidade dos registros oficiais e prevenir eventuais fraudes, sobretudo quando há indícios de possível prejuízo a uma pessoa idosa.