Ministro Luiz Fux solicita mudança da 1ª para a 2ª Turma do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou sua transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi anunciado nesta terça-feira (21) durante sessão no plenário do STF, e formalizado por meio de um ofício encaminhado ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.

No documento, Fux baseia sua solicitação no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, argumentando interesse em ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, colegiado responsável pelo julgamento dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Também compõem esse grupo os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Já a 2ª Turma, para onde Fux deseja ser transferido, é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Com a saída de Barroso, o grupo ficou com um assento vago.

Cada uma das turmas do STF é formada por cinco ministros, exceto o presidente da Corte, que não participa de nenhuma delas.

Em setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos por participação em tentativa de golpe. Na ocasião, Fux foi o único voto divergente, ficando vencido no julgamento que terminou em 4 a 1.

A decisão sobre a mudança solicitada por Fux caberá a Edson Fachin. Caso o pedido seja aceito, a vaga deixada por Fux na 1ª Turma será ocupada pelo próximo ministro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.