Moraes e Barroso recusam convite feito por governistas para debater 'ativismo judicial'

Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recusaram um convite feito por senadores da base governistas para debater o chamado “ativismo judicial”.

A ausência dos dois ministros em audiência pública da Comissão de Transparência do Senado gerou descontentamento nos parlamentares. O tribunal informou ainda que eles não confirmaram presença e nem estavam em Brasília. 

Além de Moraes e Barroso, foi convidado também o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, assim como os ex-ministros do STF, Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek. Nenhum deles esteve presente.

No evento, o senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) criticou a decisão dos ministros de não comparecerem. “Infelizmente isso tem sido sistemático. Ministros do Supremo, que são sempre tratados com muito respeito por todos nós, como é devido… O Supremo no País é o esteio da democracia, é a segurança da democracia”, afirmou em entrevista ao Estadão.

“Eles têm muita desenvoltura para dar entrevista fora do País, falando de questões políticas, mas não se dispõem a debater com o Senado, que é um foro que os habilita para tomarem posse”, seguiu o parlamentar.

Segundo ele, no entanto, a audiência pública não foi prejudicada com a ausência. “Não prejudicou a comissão, prejudica o Supremo. Temos que ter um Judiciário fortalecido pela sua autocontenção e não pelo seu ativismo”, defendeu.